Sobre mim
Advogado Empresarial e em Marcas e Patentes
Advogado e Consultor Empresarial, Advogado de entidades do Terceiro Setor, Consultor em Propriedade Industrial e Intelectual da OCEMG - Org. Coop. Est. MG, da AMIRT- Ass. Min. de Rádio e Televisão, do IBEF-MG - Inst. Bras. Exec. de Finanças, do SINAPRO-MG - Sind. Ag. de Propaganda Est. MG, da FIEMG - Federação das Ind. do Est. MG (97/99), da AMITEC - Ass. Mineira Televisões Educ. e Culturais, do SINDIJORI - Sind. Prop. de Jornais, Revistas e Similares do Est. MG.
Comentários
(66)
Marcos William Santos
Comentário · ano passado
Jusbrasil marca presença no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que homenageia o Ministro Edson Fachin
Blog do Jusbrasil · ano passado
Ok.
A julgar pelos componentes, gilmar mendes e edson fachin (claro, em minúsculas) e homenagem a este último, a versar sobre CONSTITUIÇÃO/CONSTITUCIONALIDADE, o próximo congresso dessa organização provavelmente terá como componentes o FERNANDINHO BEIRA MAR e MARCOLA, com homenagem a esse último, a versar sobre COMBATE ÀS DROGAS e MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...
Os temas são diferentes. Mas a ESSÊNCIA E RELAÇÃO entre TEMA e COMPONENTES, é a mesma...
A julgar pelos componentes, gilmar mendes e edson fachin (claro, em minúsculas) e homenagem a este último, a versar sobre CONSTITUIÇÃO/CONSTITUCIONALIDADE, o próximo congresso dessa organização provavelmente terá como componentes o FERNANDINHO BEIRA MAR e MARCOLA, com homenagem a esse último, a versar sobre COMBATE ÀS DROGAS e MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...
Os temas são diferentes. Mas a ESSÊNCIA E RELAÇÃO entre TEMA e COMPONENTES, é a mesma...
Marcos William Santos
Comentário · há 2 anos
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Julio Martins · há 2 anos
Entendo que, salvo decisão, pelo stf de inconstitucionalidade do dispositivo legal, inciso II do art. 1641, a decisão no citado ARE 1309642 mostra-se totalmente ilegal, visto que a norma é clara e taxativa, não permitindo que ninguém, MUITO MENOS O stf, a viole.
A continuar assim, começa a bastar que solte-se uma decisão, por exemplo, de um acusado de furto de um carro apresentar uma declaração por duas testemunhas, via ESCRITURA PÚBLICA, que o carro fora furtado PARA TRABALHAR, que o furto será inimputável.
NÃO SE VIOLA A LEI, pela mera vontade, seja de quem for, muito menos pela de ministros judiciais, que deveriam ZELAR pela Lei e, não, VIOLÁ-LA.
Para ser aplicada de outro modo que não a expressa, clara, objetiva e inequívoca redação, a Lei deve ser mudada pelo congresso e, não, por "esse (s) ou aquele (s)" juiz (es) mediante sua mera vontade..
Embora estejamos em tempos de que a própria Constituição Brasileira é, de forma contumaz, estuprada por aqueles que vemos dia a dia na mídia, em sua sanha ditatorial judicial, se se começar a vilipendiar também a lei desta forma, a expressão estado democrático DE DIREITO, ou ORDENAMENTO JURÍDICO, perderão mais ainda seu sentido e razão de existir.
A continuar assim, começa a bastar que solte-se uma decisão, por exemplo, de um acusado de furto de um carro apresentar uma declaração por duas testemunhas, via ESCRITURA PÚBLICA, que o carro fora furtado PARA TRABALHAR, que o furto será inimputável.
NÃO SE VIOLA A LEI, pela mera vontade, seja de quem for, muito menos pela de ministros judiciais, que deveriam ZELAR pela Lei e, não, VIOLÁ-LA.
Para ser aplicada de outro modo que não a expressa, clara, objetiva e inequívoca redação, a Lei deve ser mudada pelo congresso e, não, por "esse (s) ou aquele (s)" juiz (es) mediante sua mera vontade..
Embora estejamos em tempos de que a própria Constituição Brasileira é, de forma contumaz, estuprada por aqueles que vemos dia a dia na mídia, em sua sanha ditatorial judicial, se se começar a vilipendiar também a lei desta forma, a expressão estado democrático DE DIREITO, ou ORDENAMENTO JURÍDICO, perderão mais ainda seu sentido e razão de existir.
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Cneu Carlotto
Comentário · há 3 anos
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